Declaração legal

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Este sítio Internet (este "Sítio") é operado pela Master Lock Company LLC ("Master Lock Company"). A utilização e acesso a este Sítio está condicionada à aceitação destes Termos de Utilização incluindo a nossa Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar ou atualizar estes Termos de Utilização periodicamente e com efeitos imediatos. É da sua responsabilidade consultar periodicamente estes Termos de Utilização procurando atualizações.

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Direitos do conteúdo e propriedade intelectual

Os direitos de cópia de todos os materiais, conteúdo e layout deste Sítio (incluindo texto, interfaces de utilizador e visuais, imagens, aspecto e operação, design, som, etc, e qualquer software subjacente e códigos de computador) são propriedade da Master Lock Company, suas afiliadas, subsidiárias ou terceiros a quem é concedida licença. O utilizador não pode copiar, reproduzir, publicar em qualquer outro sítio Web, republicar, carregar, codificar, alterar, traduzir, apresentar publicamente, explorar comercialmente, distribuir ou transmitir qualquer parte deste Sítio, nem criar trabalhos derivados deste Sítio de qualquer forma sem o expresso consentimento por escrito da Master Lock Company.

Qualquer nome, logótipo, marca registada, marca de serviço, patente, design, direitos de cópia ou outra propriedade intelectual que apareça neste Sítio, é propriedade da Master Lock Company ou foi-lhe concedida licença a esta ou suas afiliadas ou subsidiárias, e não pode ser usado por si sem o prévio consentimento escrito da Master Lock Company ou do respetivo proprietário. Ao utilizar este Sítio não lhe é concedido qualquer direito, título, interesse ou licença a nenhuma da propriedade intelectual que aparece no Sítio.

Qualquer utilização não autorizada do conteúdo deste Sítio poderá ser sujeita a sanções penais e cíveis.

Utilização deste Sítio

A Master Lock Company mantém este Sítio com o intuito de lhe proporcionar entretenimento pessoal, informação e ensino. O utilizador é livre de navegar no Sítio e de descarregar materiais apresentados no Sítio para utilização não comercial, legal e apenas pessoal, desde que sejam retidos todos os avisos de direitos de cópia e outros avisos de propriedade existentes nos materiais e que essa informação não seja modificada, copiada ou publicada em qualquer computador em rede nem difundida por qualquer outro meio. Está proibido qualquer outro tipo de cópia (quer seja electrónica, em papel ou outro formato), podendo violar leis de propriedade intelectual e outras leis a nível mundial. Está proibida qualquer utilização comercial de todo ou de parte deste Sítio, excepto após consentimento escrito expresso da Master Lock Company. Todos os direitos não expressamente referidos aqui são reservados à Master Lock Company.

Não poderá usar quaisquer utilitários de programa de computador incluindo, a título de exemplo, "web spiders", "bots", indexadores, robots, "crawlers", "harvesters", ou qualquer outro programa automático, algoritmo ou metodologia, ou qualquer processo manual semelhante ou equivalente ("Utilitários") para aceder, adquirir, copiar ou monitorizar qualquer parte do Sítio ou qualquer conteúdo, ou reproduzir de alguma forma ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do Sítio ou qualquer conteúdo, para obter ou tentar obter materiais, documentos ou informações através de qualquer meio não propositadamente disponibilizado através do Sítio. Os utilitários que utilizam o Sítio, são considerados agentes dos indivíduos que o controlam e seus autores.

Isenções de garantia

A Master lock company não garante que este sítio ou qualquer conteúdo, serviço ou recurso do site seja isento de erros ou ininterrupto ou que quaisquer defeitos serão corrigidos ou que a utilização que fizer do site lhe irá oferecer resultados específicos. O site e o seu conteúdo são fornecidos "tal como se encontram" e "conforme estiverem disponíveis", sem representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim, não-violação ou precisão.

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Limite de responsabilidade

Em caso algum será a Master Lock Company, suas empresas mãe, afiliadas, subsidiárias e prestadores de serviços, ou os administradores, directores, empregados, accionistas ou agentes de cada um deles, responsabilizada por qualquer dano, de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, quaisquer danos directos, danos especiais, acidentais, indirectos, exemplares, punitivos ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, quer tenha sido ou não avisado da possibilidade de tais danos, e na teoria da responsabilidade de qualquer natureza, decorrentes ou relacionados com a utilização, desempenho, ou navegação, ou seus links para outros sites a partir deste Sítio. Reconhece ao utilizar o Sítio, que o irá utilizar por sua conta e risco. Algumas leis não permitem limitações de garantias implícitas nem a exclusão ou limitação de certos danos; se essas leis se aplicam a si, algumas ou todas as exclusões acima podem não se aplicar, e você poderá ter direitos adicionais.

Indemnização

Você concorda em defender, indemnizar e isentar a Master Lock Company de e contra todas e quaisquer reclamações, danos, custos e despesas, incluindo honorários de advogados, decorrentes ou relacionados com a sua utilização do Sítio.

Lojas on-line; promoções

Podem aplicar-se termos e condições adicionais na compra de bens ou serviços e em partes ou características do Sítio específicas, incluindo, mas não limitados a concursos, sorteios, convites, ou outras funções semelhantes (cada uma "Aplicação"), sendo que todos os quais termos adicionais e condições constituem uma parte destes Termos de Utilização por esta referência. Você concorda em cumprir os termos e condições dessa Aplicação. Se houver um conflito entre estes Termos de Utilização e os termos da Aplicação, os termos da Aplicação irão prevalecer como relativos à Aplicação.

Comunicações com este Sítio

Você não tem autorização para publicar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou encorajar conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dê origem a responsabilidade civil, ou a violação da lei. A Master Lock Company irá cooperar plenamente, incluindo, mas não limitado a, manutenção e divulgação de quaisquer transmissões ou comunicações que tenha tido com o Site, revelando a sua identidade ou ajudando a identificá-lo, perante qualquer lei ou regulamento aplicável, autoridades de policiais, ordem judicial ou autoridade governamental.

Qualquer comunicação ou material que você transmita para o Sítio por e-mail ou de outra forma, incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões ou similares é, e será tratado como não confidencial e não proprietário. A Master Lock Company não pode impedir a "colheita" de informação deste site, e você pode ser contactado pela Master Lock Companhia ou terceiros não relacionados, por e-mail ou de outra forma, dentro ou fora deste Sítio. Tudo que você transmitir podem ser editado por ou em nome da Master Lock Company, pode ou não ser publicado neste Sítio, a exclusivo critério da Master Lock Company e pode ser utilizado pela Master Lock Company ou suas afiliadas para qualquer propósito, incluindo, mas não se limitando a, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão e publicação. Além disso, a Master Lock Company é livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer comunicação que você envie para o Sítio para quaisquer fins, incluindo, mas não limitado a, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos utilizando tais informações. Se você transmitir quaisquer ideias, conceitos, materiais ou outras informações a este Sítio, aceita que esses não serão tratados como confidenciais e poderão ser usados pela Master Lock Company sem qualquer tipo de compensação, incluindo, sem limite de reprodução, transmissão, publicação, marketing, desenvolvimento de produtos, etc.

Embora Master Lock Company possa, monitorizar ou rever ocasionalmente as discussões, chats, publicações, transmissões, quadros de avisos e similares no Sítio, a Master Lock Company não está vinculada a qualquer obrigação de o fazer e não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação decorrente do conteúdo de quaisquer desses locais, nem por qualquer erro, difamação, calúnia, injúria, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou imprecisão contida em qualquer informação dentro de tais localizações no Sítio.

Notificação e procedimento para fazer reclamações relativas a infração dos direitos de autor

Se acredita que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação dos direitos de autor, faça uma Notificação com a seguinte informação ao agente responsável pelos direitos de cópia do Sítio:

Uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de cópia;
Uma descrição do trabalho com direitos de autor que você alega ter sido violado;
Uma descrição de onde se encontra no Sítio o material que você alega ser infrator.
A sua morada, número de telefone e endereço de e-mail;
Uma declaração sua em como assume acreditar de boa fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, seu agente ou pela lei;
Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima incluídas na sua Notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos de autor ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor.

O Agente de Direitos de Autor da Master Lock para onde enviar a Notificação é o seguinte:

Master Lock Company LLC Copyright Agent
Master Lock Company LLC
Sede mundial
6744 S. Howell Avenue
Oak Creek, WI 53154
Estados Unidos da América
Telefone: 800-464-2088
Fax: 414-766-6327
copyright@mlock.com

Podemos dar conhecimento aos nossos utilizadores por meio de um aviso geral no nosso Sítio, por correio electrónico, para o endereço de e-mail do utilizador existente nos nossos registos ou por comunicação escrita enviada por correio para o endereço físico do utilizador que conste dos nossos registos. Se receber um aviso deste tipo, pode fornecer contra-notificação por escrito ao agente de direitos de cópia designado, incluindo as informações abaixo. Para ter validade, a contra-notificação deve ser uma comunicação por escrito que inclua o seguinte:

A sua assinatura física ou eletrónica;
A identificação do material que foi removido ou ao qual o acesso foi retirado e o local onde o material apareceu antes de ser removido ou o acesso a este ter sido desativado;
Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que o acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um engano ou identificação errada do material a ser removido ou desativado;
O seu nome, endereço físico e número de telefone e uma declaração de que concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal como distrito judicial em que seu endereço físico está localizado ou, se o seu endereço físico for fora dos Estados Unidos, qualquer distrito judicial em que a Master Lock Company possa ser encontrada, e que você aceitará o processo da pessoa que forneceu a notificação de uma infração alegadamente material ou de um agente dessa pessoa.

Rescisão

A seu exclusivo critério, a Master Lock Company poderá modificar ou descontinuar o Sítio, ou modificar ou encerrar sua conta ou o seu acesso a este Sítio, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio e sem responsabilidade perante si ou qualquer terceiro.

Nome de utilizador e palavra passe

Você reconhece e concorda que é responsável por manter a confidencialidade do seu nome de utilizador e palavra passe. Você será responsável por qualquer utilização que seja feita da sua filiação ou do seu registo, quer tenha sido ou não autorizado por si. Você concorda em notificar imediatamente a Master Lock Company sobre qualquer utilização não autorizada do seu nome de utilizador ou palavra passe ou sobre qualquer outra violação de segurança.

Produtos não-afiliados e sítios

Descrições de, ou referências a, produtos, publicações ou sites não pertencentes à Master Lock Company ou suas afiliadas não implica o aval desse produto, publicação ou site. A Master Lock Company não analisou todos os materiais ligados ao Sítio e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desse material. A sua ligação a outros sites é por sua conta e risco.

Política de ligações

Este Sítio pode oferecer, para sua comodidade, links para sites pertencentes ou operados por outras entidades que não a Master Lock Company. Cada website a que se liga terá os seus próprios termos e condições de utilização, conforme descrito no aviso legal/condições de utilização desse site. Esses termos e condições podem ser diferentes destas Condições de Utilização, sendo-lhe recomendado que leia o aviso legal/condições de utilização de cada site antes de o utilizar. A Master Lock Company não controla e não é responsável pela disponibilidade, conteúdo ou segurança desses sites externos, nem pela sua experiência ao interagir ou usar esses sites externos. A Master Lock Company não endossa o conteúdo, nem quaisquer produtos ou serviços disponíveis nesses sites. Se você entrar nesses sites, irá fazê-lo por sua própria conta e risco.

Legislação aplicável dos Estados Unidos; Invalidada onde for proibido

Este Sítio será regido por, e você ao navegar e utilizar o Site aceita e consente vincular-se às leis do Estado de Wisconsin, Estados Unidos da América, sem considerar os princípios de conflito de leis. Não obstante o acima exposto, este site pode ser visto internacionalmente e pode conter referências a produtos ou serviços que não estejam disponíveis em todos os países. As referências a um determinado produto ou serviços não implicam que estes sejam apropriados ou estejam disponíveis para todas as pessoas em idade legal de compra em todos os locais, ou que a Master Lock Company pretenda disponibilizar esses produtos ou serviços em tais países. A oferta de qualquer produto, recurso, serviço ou aplicação feita neste Sítio será nula onde este for proibido. As suas informações serão transferidas para a Master Lock Company, localizada no Estado de Wisconsin, Estados Unidos, sendo que esse local poderá encontrar-se fora do seu próprio país, e ao fornecer-nos as suas informações, você concorda com essa transferência. Embora utilizemos todos os esforços razoáveis para salvaguardar a confidencialidade de todas as informações pessoais recolhidas, não seremos responsáveis pela divulgação de informações pessoais obtidas devido a erros na transmissão ou atos não autorizados de terceiros.

Estas Condições de Utilização encontram-se em vigor desde 1 de janeiro de 2014.

Política de privacidade

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